O dever do Estado em relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta destaca a importância da educação infantil no contexto da educação pública. A educação infantil é o primeiro nível de escolarização e atende crianças de até 5 anos de idade. Este período é fundamental para o desenvolvimento integral da criança, englobando aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos.

O Estado tem a responsabilidade de garantir que a educação infantil seja gratuita e acessível a todas as crianças dessa faixa etária. Essa garantia é essencial não apenas para promover a inclusão social, mas também para preparar os pequenos para a continuidade de sua educação formal, já que a base educacional adquirida nesse período impacta diretamente suas futuras aprendizagens.

Além disso, a educação infantil gratuita reafirma o compromisso do Estado com os direitos das crianças, conforme preconizado pela Constituição Federal e por tratados internacionais. Assim, garantir dessa forma a educação infantil é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.