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Questões de concursos de Direito Educacional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602199 · Direito Educacional

O art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020, determina aos Estados, Distrito Federal e Municípios a destinação de parte dos recursos indicados no caput do art. 212 à manutenção e ao desenvolvime

Instituto AOCP · 2025

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FC650415 · Direito Educacional

Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação – PCCTAE.

Instituto AOCP · 2019

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FC650421 · Direito Educacional

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se

Instituto AOCP · 2022

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FC650424 · Direito Educacional

João é técnico de tecnologia da informação em uma instituição de ensino federal e tem dúvidas sobre o incentivo à qualificação, tendo em vista que possui educação formal superior a exigida para o cargo de que é titular. Assim, considerando

Instituto AOCP · 2022

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FC650436 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, assinale a alternativa que corresponde a um princípio e diretriz que a gestão dos cargos do Plano de Carreira deve observar.

Instituto AOCP · 2022

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FC650438 · Direito Educacional

A respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, segundo as disposições da Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC650483 · Direito Educacional

A respeito do plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira das Instituições Federais, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei nº 11.091/2005.

Instituto AOCP · 2024

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FC650484 · Direito Educacional

A respeito do enquadramento dos servidores públicos federais na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC650574 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II possui natureza jurídica de

Instituto AOCP · 2013

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FC650625 · Direito Educacional

Conforme a Lei nº 11.892/08, os Institutos Federais têm por finalidades e características, EXCETO

Instituto AOCP · 2022

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FC650631 · Direito Educacional

No que tange aos Institutos Federais, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2022

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FC650639 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/05 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Assinale a alternativa que corresponde a

Instituto AOCP · 2022

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FC650665 · Direito Educacional

Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.

Instituto AOCP · 2023

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FC650703 · Direito Educacional

Sobre plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.091/2005.

Instituto AOCP · 2023

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FC650704 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC650705 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005, que estabelece a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, criou a Comissão Nacional de Super

Instituto AOCP · 2022

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FC650767 · Direito Educacional

Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa inteiramente equivalente às normas da Lei

Instituto AOCP · 2019

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FC650797 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/2008, para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de

Instituto AOCP · 2013

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FC650858 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2013

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FC650891 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II

Instituto AOCP · 2013

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FC650914 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/08, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Colégio Pedro II é instituição federal de ensino, pluricurricular e multicampi, vinculada ao Ministério da Educação e especializa

Instituto AOCP · 2013

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FC650915 · Direito Educacional

Assinale a alternativa correta de acordo as disposições da Lei nº 11.091/2005.

Instituto AOCP · 2022

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FC650917 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos dos Institutos Federais contemplado na Lei nº 11.892/2008.

Instituto AOCP · 2022

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FC650927 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é

Instituto AOCP · 2023

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