Questão FC650436
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, assinale a alternativa que corresponde a um princípio e diretriz que a gestão dos cargos do Plano de Carreira deve observar.
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Instituto AOCP · 2022
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, assinale a alternativa que corresponde a um princípio e diretriz que a gestão dos cargos do Plano de Carreira deve observar.
- Dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes.
- Reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica apenas no ensino e pesquisa.
- Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em processo seletivo simplificado.
- Garantia de programas de capacitação que contemplem somente a formação específica.
- Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios subjetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração orienta que a gestão do Plano de Carreira considere a natureza mutável e integrada das atividades acadêmicas e administrativas. Isso significa que regras de ingresso, progressão, lotação e distribuição de atribuições devem refletir as diferentes rotinas e ritmos de cada área.
Ao mencionar as competências específicas, a norma exige que cargos e funções sejam definidos e avaliados segundo conhecimentos e habilidades próprios de pesquisa, ensino, extensão ou administração. Assim, critérios de qualificação, capacitação e avaliação precisam ser compatíveis com as demandas técnicas e pedagógicas de cada atividade.
Na prática, o princípio assegura maior coerência entre atribuições, formação exigida e políticas de desenvolvimento profissional, alinhando gestão de pessoal à missão institucional.
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