Questão FC650927
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Instituto AOCP · 2023
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é
- o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
- a área específica de atuação do servidor.
- a posição do servidor na escala de vencimento da carreira.
- o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
- o conjunto de cargos de mesma hierarquia.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores de uma carreira, constituindo-se como instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Na prática, isso significa que o plano organiza critérios e caminhos para progressão, promoções, níveis de responsabilidade e padrões de vencimento, além de orientar políticas de capacitação e avaliação.
Ao institucionalizar essas regras, o plano oferece previsibilidade e isonomia para os servidores e permite ao órgão planejar necessidades de pessoal, vincular benefícios a requisitos objetivos e alinhar o desenvolvimento humano às metas institucionais.
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