FC650521 · Direito Educacional
Para todos os efeitos da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o plano de carreira é o conjunto de
Instituto Verbena · 2014
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Questões de concursos de Direito Educacional para Instituto Verbena
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FC650524 · Direito Educacional
A Lei n.11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino. Conforme essa lei, a criação da Comissão Nacional de
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC650551 · Direito Educacional
Os técnicos administrativos devem desenvolver atividades de administração que apoiem a pesquisa e a extensão nas Instituições Federais de Ensino. Essas atividades são desenvolvidas
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650553 · Direito Educacional
A constituição estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, às funções e aos empregos públicos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvados alguns casos previstos em lei (MELLO, 2010). Nesse sentido,
Instituto Verbena · 2013
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Servidor público é a designação genérica utilizada para englobar todas as pessoas que mantêm vínculo de trabalho profissional com as entidades governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, respectivas autarquias
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650566 · Direito Educacional
Nos termos do Art. 9º da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são organizados em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria, e
Instituto Verbena · 2010
Ler resposta e comentário →FC650568 · Direito Educacional
Na instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei n. 11.892/2008 destaca que os institutos federais são equiparados às universidades para efeitos das disposições que regem a
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650569 · Direito Educacional
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC650600 · Direito Educacional
Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC650604 · Direito Educacional
As leis que tratam do plano de carreira dos técnico- administrativos de instituições federais de ensino e do regime jurídico dos servidores públicos federais, respectivamente, são as seguintes:
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC650610 · Direito Educacional
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC650632 · Direito Educacional
De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é uma das atribuições gerais dos cargos que integram o plano de carreira dos técnico-administrativos em educação, entre eles o de tradutor e intérprete de linguagem de sinais – nível
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC650646 · Direito Educacional
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre:
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC650649 · Direito Educacional
De acordo com a Lei n. 11.091/2005, a aplicação do instituto da redistribuição de cargos vagos, dos quadros de pessoal das Instituições Federais de Ensino para outros órgãos e entidades da administração pública que não seja Instituição Fede
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC650723 · Direito Educacional
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), criado pela Lei n. 11.892/2008, que transformou os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), é uma a
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC650731 · Direito Educacional
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC650732 · Direito Educacional
A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC650753 · Direito Educacional
Quando a Lei n. 11.091/2005 descreve uma “área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal”,
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650757 · Direito Educacional
Um dos desafios de qualquer gestor é alinhar os objetivos individuais aos objetivos organizacionais para o desempenho esperado da ação gerencial. Com relação a esse desafio, a Lei n. 11.091/2005, que estruturou o plano de carreira dos cargo
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650762 · Direito Educacional
Um dos motivos de existência das organizações e instituições é atender com maior nível de qualidade possível seu público-alvo. As Instituições Federais de Ensino (IFEs) têm como público-alvo:
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC650795 · Direito Educacional
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC650810 · Direito Educacional
Em seu artigo 6º, a Lei n. 11.091/2005 define que o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC650812 · Direito Educacional
Em seu artigo 4º, a Lei n. 11.091/2005 afirma que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”,
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC650813 · Direito Educacional
A Lei n. 11.091/2005, no Capítulo III, define o conceito de “nível de classificação”, que é
Instituto Verbena · 2015
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