A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei nº 11.892/2008 (29 de dezembro de 2008) é a norma que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Trata-se de ato legislativo federal com competência para organizar esse conjunto no âmbito do sistema federal de ensino.

No seu art. 1º, caput, a lei dispõe expressamente pela instituição da Rede, vinculada ao Ministério da Educação, e pela composição dessas instituições, fixando finalidades voltadas à educação profissional, científica e tecnológica e ao desenvolvimento regional.

Portanto, a criação das referidas instituições decorre diretamente dessa lei, que disciplinou sua estrutura e vinculação administrativa.