Em seu artigo 6º, a Lei n. 11.091/2005 define que o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 6º da Lei nº 11.091/2005 estabelece que o plano de carreira dos técnico‑administrativos em educação está organizado em 5 níveis de classificação, com 4 níveis de capacitação em cada um.

Os níveis de classificação correspondem às faixas hierárquicas que agrupam cargos segundo grau de complexidade e atribuições.

Os níveis de capacitação são as etapas internas de evolução funcional dentro de cada nível de classificação, utilizadas para progressão e repercussão na remuneração.

Assim, a estrutura 5×4 define a matriz de carreira: avanço por capacitação dentro do mesmo nível e possibilidade de progressão entre níveis de classificação.

Portanto, a resposta correta é a Letra D.