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Questões de concursos de Direito Educacional para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650814 · Direito Educacional

A Lei n. 11.091/2005, no seu artigo 4º, afirma que “caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”

Instituto Verbena · 2013

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FC650860 · Direito Educacional

De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (incluída pela Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008), em seu artigo 8º, são atribuições gerais dos cargos que integram o plano de carreira:

Instituto Verbena · 2015

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FC650873 · Direito Educacional

De acordo com o plano de carreira dos funcionários técnico- administrativos federais:

Instituto Verbena · 2015

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FC650874 · Direito Educacional

De acordo com o artigo 24, § 1º, da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira do Servidor Público Federal deverá conter o

Instituto Verbena · 2015

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FC650879 · Direito Educacional

A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:

Instituto Verbena · 2014

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FC650896 · Direito Educacional

De acordo com a Lei n. 11.892/2008, modificada pela Lei n. 12.772/2012, poderão ser nomeados pró-reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo com nível superior da carreira dos técnicos-administrativos, desde que exerçam o cargo de for

Instituto Verbena · 2014

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FC650959 · Direito Educacional

Conforme dispõe o Art. 2º da Lei n.11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia “são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na

Instituto Verbena · 2010

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FC650960 · Direito Educacional

Nos termos do Art. 8º da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no desenvolvimento de sua ação acadêmica, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em cada exercício, para atender aos concluintes do ensino fundamental e a

Instituto Verbena · 2010

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FC650986 · Direito Educacional

O Artigo 8º da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, estabelece que é atribuição dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação nas instituições federais de ensino:

Instituto Verbena · 2019

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FC650988 · Direito Educacional

A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos no âmbito das instituições federais de ensino, rege no Artigo 4o que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avali

Instituto Verbena · 2019

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FC651027 · Direito Educacional

Em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos servidores é técnico em assuntos educacionais e recebeu a seguinte incumbência da direção: efetuar a instrução e triagem inicial de processos e ações administrativas da unida

Instituto Verbena · 2014

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FC651029 · Direito Educacional

Conforme os parâmetros que norteiam os institutos federais de educação, na elaboração de um projeto de ensino, pesquisa ou extensão, deve-se observar que

Instituto Verbena · 2014

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