Questão FC650795
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Instituto Verbena · 2022
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
- da natureza do processo educativo, da função social e dos objetivos do Sistema Federal de Ensino.
- da dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração e das competências específicas decorrentes.
- da gestão dos cargos técnico-administrativos em Educação e seu processo de trabalho.
- do reconhecimento do saber e da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 11.091/2005, no contexto das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao MEC, regula a gestão dos cargos técnico-administrativos em Educação e o processo de trabalho desses servidores.
Na prática, trata da organização das carreiras, da definição de atribuições e competências, de critérios de lotação, de progressão e de desenvolvimento funcional, além de políticas de capacitação voltadas ao desempenho.
O processo de trabalho envolve a estruturação de tarefas, a distribuição de funções e os fluxos operacionais necessários para eficiência administrativa e integração com atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A lei também contempla efeitos financeiros relacionados à inclusão na matriz hierárquica e ao incentivo à qualificação, buscando profissionalizar a gestão dos técnicos‑administrativos.
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