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Questões de concursos de Direito Educacional para AOCP

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FC650422 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que esteja em consonância com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providênci

AOCP · 2022

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FC650496 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que apresenta uma definição de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

AOCP · 2022

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FC650534 · Direito Educacional

Consoante o contido no Artigo 10, do Capítulo V da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, “o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectiv

AOCP · 2009

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FC650549 · Direito Educacional

O enquadramento dos cargos referido na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em seu art.1.º, dar-se-á mediante opção irretratável do respectivo titular, a ser formalizada no prazo de dias a contar do início da vigência desta Lei, na forma d

AOCP · 2009

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FC650659 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa

AOCP · 2009

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FC650832 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entr

AOCP · 2009

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FC650838 · Direito Educacional

Relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. São conceitos aplicados na LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, de acordo com o art. 5º : I. Plano de carreira II. Nível de classificação III.

AOCP · 2010

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FC650893 · Direito Educacional

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for

AOCP · 2010

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FC650894 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento

AOCP · 2010

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FC650895 · Direito Educacional

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: I. natureza do processo

AOCP · 2010

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FC651054 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada

AOCP · 2010

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