Questão FC651054
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do P
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
AOCP · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada
- ao Ministério da Saúde.
- ao Ministério do Planejamento.
- ao Ministério da Fazenda.
- ao Ministério da Educação.
- ao Ministério dos Recursos Humanos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, foi criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira para acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira dos servidores das instituições federais de ensino.
Essa Comissão está vinculada ao Ministério da Educação. A vinculação implica que suas ações e normas devem se articular com as políticas e a gestão central da área educacional no âmbito federal.
Suas principais atribuições incluem propor normas regulamentadoras sobre ingresso, progressão, capacitação e avaliação de desempenho; acompanhar a implementação e propor alterações; avaliar anualmente propostas de lotação das instituições federais de ensino; e examinar casos omissos para encaminhamento aos órgãos competentes.
Assim, a resposta correta é a que indica o Ministério da Educação.
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