Questão FC650893
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às su
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
AOCP · 2010
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
I. demandas institucionais.
II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
III. inovações tecnológicas.
IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- Apenas I, II e III.
- Apenas I, III e IV.
- Apenas I e II.
- Apenas I e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque o Art. 4º da Lei nº 11.091/2005 determina que a Instituição Federal de Ensino avalie anualmente a adequação do quadro de pessoal e proponha ao Ministério da Educação, quando necessário, seu redimensionamento, considerando determinadas variáveis.
As quatro variáveis mencionadas na prova aparecem expressamente no dispositivo legal: demandas institucionais (volume e tipos de atividades desenvolvidas); proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários (relação servidores/usuários); inovações tecnológicas (efeitos sobre funções e produtividade); e modernização dos processos de trabalho (reorganização de tarefas e ganhos de eficiência).
Por isso, todas as afirmativas I, II, III e IV são consideradas, justificando a letra E.
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