Questão FC650894
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
AOCP · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento
- o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
- a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
- a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
- a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
- as pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Padrão de vencimento é a posição que o servidor ocupa na escala de vencimentos da carreira, definida em função de três elementos: nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Na prática, isso significa que o padrão não é um valor fixo isolado, mas o lugar que relaciona o servidor à tabela remuneratória da sua carreira. O cargo identifica o conjunto de atribuições; o nível de classificação organiza patamares dentro da carreira; e o nível de capacitação reflete a qualificação exigida ou obtida para o exercício das atividades.
Portanto, avanços na capacitação, movimentações na carreira ou mudança de cargo alteram a posição na escala e, consequentemente, o vencimento correspondente.
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