Questão FC650832
De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
AOCP · 2009
De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis
I. demandas institucionais.
II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
III. inovações tecnológicas.
IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- Apenas I e II estão corretas.
- Apenas I, II e III estão corretas.
- Apenas I, II e IV estão corretas.
- I, II, III, IV estão corretas.
- I, II, III, IV estão incorretas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 4º da Lei nº 11.091/2005 determina que a Instituição Federal de Ensino avalie anualmente a adequação do quadro de pessoal e proponha ao Ministério da Educação seu redimensionamento, quando necessário.
Demandas institucionais referem‑se às atividades, cursos e serviços prestados, cujo crescimento ou retração exige revisão do efetivo.
A proporção entre os quantitativos da força de trabalho e os usuários trata da necessidade de equilibrar número e perfil dos servidores com a demanda por atendimento e ensino.
Inovações tecnológicas podem alterar rotinas e reduzir ou criar postos, exigindo atualização de competências e quadros.
A modernização dos processos de trabalho impacta eficiência e estruturas, justificando ajustes no quadro.
Como todos esses fatores estão previstos pela lei, a alternativa correta é a que indica I, II, III e IV.
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