De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é de competência dos estados assegurar o acesso ao ensino fundamental e oferecer, de maneira prioritária, o ensino médio para todos os que dele necessitam.

Isso significa que cabe aos governos estaduais a responsabilidade de garantir que essas etapas de ensino sejam não apenas oferecidas, mas também acessíveis a toda a população. A LDB estabelece um compromisso claro de que a educação deve ser uma prioridade na agenda pública dos estados.

Essa responsabilidade permite que cada estado adeque suas políticas educacionais às necessidades locais, promovendo inclusão e equidade no acesso à educação. Assim, o ensino fundamental e o ensino médio são considerados direitos de todos os cidadãos, e sua oferta adequada é essencial para o desenvolvimento da sociedade.