FC650407 · Direito Educacional
De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa incorreta:
CVEST IFPE · 2016
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Questões de concursos de Direito Educacional para CVEST IFPE
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FC650418 · Direito Educacional
Assinale a alternativa incorreta, em conformidade com os termos da Lei nº 11.892, de 29/12/2008:
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650419 · Direito Educacional
Conforme disposto na Lei nº 11.091/2005, pode-se afirmar: I - Progressão por Mérito Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650429 · Direito Educacional
Sobre a lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências; assinale a alternativa FALSA.
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650591 · Direito Educacional
A Lei n° 11.091/2005 representou um marco na modernização da relação institucional entre o Poder Público e os servidores técnico administrativos em Educação, com a reformulação do Plano de Carreiras, originário da Lei n° 7.596/1987. Aponte
CVEST IFPE · 2007
Ler resposta e comentário →FC650622 · Direito Educacional
A Lei nº 11.091/05, ao dispor sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, determina que:
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650630 · Direito Educacional
A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira, de acordo com a Lei nº 11.091/05,
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650845 · Direito Educacional
Segundo a Lei 11.091/2005, São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações: I -
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650847 · Direito Educacional
Segundo a Lei 11.091/2005, Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outr
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650868 · Direito Educacional
Em relação à estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação vigente, é correto afirmar que:
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650871 · Direito Educacional
São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira de técnico-administrativos em educação, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especifi
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650899 · Direito Educacional
Em dezembro de 2008, o governo federal sancionou a Lei nº 11.892, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, iniciando um importante proc
CVEST IFPE · 2012
Ler resposta e comentário →FC650900 · Direito Educacional
Os Institutos Federais (IFs) possuem natureza jurídica de autarquia assegurada por lei. Sendo assim, é correto afirmar que os IFs
CVEST IFPE · 2012
Ler resposta e comentário →FC650935 · Direito Educacional
Os Institutos Federias estão habilitados a ofertar educação superior de graduação e pós-graduação. Considerando os processos avaliativos do SINAES, é correto afirmar que os Institutos Federais (IFs)
CVEST IFPE · 2012
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