Questão FC650868
Em relação à estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação vigente, é correto afirmar que:
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CVEST IFPE · 2016
Em relação à estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação vigente, é correto afirmar que:
- Está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada e 43 (quarenta e três) padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de 1 (um) padrão entre os níveis de capacitação e 2 (dois) padrões entre os níveis de classificação.
- Está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação (A, B, C, D e E) com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.
- Está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada e 39 (trinta e nove) padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de 1 (um) padrão entre os níveis de capacitação e 2 (dois) padrões entre os níveis de classificação.
- Está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação (A, B, C, D e E) com 5 (cinco) níveis de capacitação cada.
- O plano de carreira dos cargos técnico- administrativos está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada e 39 (trinta e nove) padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de 1 (um) padrão entre os níveis de capacitação e 2 (dois) padrões entre os níveis de classificação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A estrutura mencionada está prevista na Lei nº 11.091/2005, que organiza o Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em instituições federais de ensino.
O Plano está organizado em 5 (cinco) níveis de classificação — identificados por A, B, C, D e E — e cada um desses níveis contém 4 (quatro) níveis de capacitação, conforme o Art. 6º e o Anexo I‑C da lei.
Os níveis de classificação fixam a posição funcional ampla dentro da carreira. Os níveis de capacitação são etapas internas que regulam a progressão e o enquadramento salarial, condicionadas a requisitos como tempo de serviço, formação e capacitação profissional.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
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