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Questão FC650847

Segundo a Lei 11.091/2005, Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se f

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

CVEST IFPE · 2016

Segundo a Lei 11.091/2005, Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:    

I - demandas institucionais;    

II - proporção entre os quantitativos da  força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

III - inovações tecnológicas; e    

IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.    

Entre as alternativas acima, estão corretas:

  1. Apenas I e III
  2. Apenas II e IV
  3. Apenas I, III e IV
  4. Apenas II, III e IV
  5. I, II, III e IV
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque a Lei nº 11.091/2005 determina que a Instituição Federal de Ensino realize a avaliação anual da adequação do quadro de pessoal e, quando necessário, proponha o redimensionamento ao Ministério da Educação.

Os itens I a IV representam as variáveis expressamente previstas na norma: demandas institucionais (necessidades pedagógicas e administrativas), proporção entre força de trabalho e usuários (razão entre servidores e público atendido), inovações tecnológicas (impacto de novas tecnologias sobre tarefas) e modernização dos processos de trabalho (reorganização e eficiência dos fluxos).

Como todos esses elementos influenciam a composição e o dimensionamento do quadro, a alternativa que reúne I, II, III e IV está correta.

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