Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. A educação a distância é prevista na LDB como um dos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde a previsão legal da educação a distância na LDB com a ideia de que cabe exclusivamente à União prover os recursos para a formação continuada de professores.

A LDB dispõe expressamente que a organização dos sistemas de ensino ocorre em regime de colaboração, conforme o Art. 8º da LDB: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino."

Portanto, a oferta e o financiamento da formação continuada por EAD são responsabilidade compartilhada entre os entes federativos; a União pode prover apoio, normatizar e financiar ações, mas não detém o dever exclusivo de fornecer todos os recursos. Assim, o item foi corretamente julgado como errado.