FC289536 · Direito do Consumidor
O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
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FC289537 · Direito do Consumidor
De acordo com o dispositivo pertinente do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o conceito correto de fornecedor é
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289538 · Direito do Consumidor
No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a jurisprudência do Superior Tribunal d
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289539 · Direito do Consumidor
Para que seja caracterizada a relação de consumo,
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC289540 · Direito do Consumidor
Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o con
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289541 · Direito do Consumidor
Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289542 · Direito do Consumidor
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289543 · Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289544 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289545 · Direito do Consumidor
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289546 · Direito do Consumidor
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289547 · Direito do Consumidor
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale a opção cor
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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À luz do CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Com base nos princípios relacionados ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Acerca dos direitos e princípios que devem ser aplicados na defesa do consumidor, assinale a opção correta de acordo com os regramentos estabelecidos pelo CDC.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289554 · Direito do Consumidor
De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289555 · Direito do Consumidor
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289556 · Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, considera-se direito básico do consumidor
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289557 · Direito do Consumidor
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC289558 · Direito do Consumidor
Os princípios consagrados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) consistem no ponto de partida para a compreensão do sistema adotado pela lei consumerista e dos seus aspectos de proteção aos vulneráveis negociais. Considerando essas inform
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289559 · Direito do Consumidor
Com relação ao direito do consumidor e ao CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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