Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.

Gabarito

D

Comentário do professor

Trata‑se de típica relação de consumo: um hospital que presta atendimento a cliente credenciado por plano de saúde fornece um serviço ao destinatário final.

Nos termos do CDC, serviço é "qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração" (§2º do art. 3º) e o prestador que opera no mercado configura fornecedor.

O usuário do plano, ainda que o pagamento ocorra pelo plano, é o consumidor — destinatário final do serviço — e, portanto, protegido pelas normas consumeristas.

Na prática, isso implica aplicação das normas de responsabilidade, deveres de informação e proteção contra práticas abusivas, própria do direito do consumidor.