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Questões de concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56038 · Direito do Consumidor

Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição de um pacote turístico. Ao ler atentamente o contrato, Carlos identificou uma cláusula que determinava que ele não poderia requerer indenização à empresa em caso de eventu

FGV · 2024

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FC56039 · Direito do Consumidor

Você, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orientá-la quanto às dificuldades de atendimento de suas demandas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da operadora do plano de saúde a que ela aderiu a partir do mês

FGV · 2024

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FC56470 · Direito do Consumidor

Adônis procurou você, como advogado(a), queixando-se de lhe ter sido negado crédito. Informou que a recusa se baseou em uma pontuação baixa atribuída por meio do uso do método para avaliação do risco de concessão de crédito, conhecido como

FGV · 2023

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FC56471 · Direito do Consumidor

Em viagem realizada do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, em janeiro de 2023, Luan e Vanessa tiveram uma de suas malas extraviada, tendo sofrido um prejuízo quantificado em cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Acionada, a empresa a

FGV · 2023

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FC56622 · Direito do Consumidor

Carlos foi internado para tratamento de saúde. Apresentava estado grave, sendo seus familiares informados sobre a limitação do tempo de internação. Junto à assinatura dos documentos de internação, o hospital exigiu dos familiares um depósit

FGV · 2023

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FC56777 · Direito do Consumidor

No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreendedor individual Eugênio Barros, dentre outras informações, constou o montante dos juros de mora e a taxa efetiva anual dos juros. Ao indagar o intermediário sobre a omissã

FGV · 2023

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FC56778 · Direito do Consumidor

Mota solicitou orçamento para a instalação de persianas na sua casa e, ao receber o documento, leu que a compra das persianas escolhidas somente poderia ser realizada com a compra dos tapetes da mesma coleção. Além disso, juntamente com o o

FGV · 2023

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FC56949 · Direito do Consumidor

Um indivíduo é correntista de determinada instituição financeira que lhe apresenta, através dos responsáveis internos, proposta para investimento no mercado de renda variável, apresentando o mercado de capitais como capaz de superar o rendi

CESGRANRIO · 2023

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FC56950 · Direito do Consumidor

Um empresário entabulou negócio com instituição financeira no valor de cem mil reais, com pagamento em setenta e duas prestações mensais e sucessivas. No curso do período de pagamento, sofreu alguns baques financeiros, o que gerou o atraso

CESGRANRIO · 2023

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FC56951 · Direito do Consumidor

Um profissional liberal procura agência bancária para postular empréstimo necessário para as suas atividades laborais. O gerente responsável lhe apresenta várias simulações contratuais, contendo valores, período de pagamento e número de par

CESGRANRIO · 2023

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FC57331 · Direito do Consumidor

MEK é correntista do Banco L, mantendo relações negociais frequentes, bem como sua família. Por força desse relacionamento, possui dois contratos de cartão de crédito que utiliza nas suas compras cotidianas. Em determinado dia, é surpreendi

CESGRANRIO · 2021

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FC57332 · Direito do Consumidor

AN é bancária e recebe, mensalmente, plano de metas para realizar com a sua clientela ou com novos clientes que venha a consolidar. Muitos dos seus clientes são idosos que percebem razoável remuneração de aposentadoria e pensões. Mirando ne

CESGRANRIO · 2021

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FC57333 · Direito do Consumidor

K é correntista do Banco S e possui cartões de crédito e de débito expedidos pela instituição financeira. Diante de dificuldades momentâneas, não conseguiu cobrir o total das despesas realizadas com o seu cartão de crédito. No dia do vencim

CESGRANRIO · 2021

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FC64726 · Direito do Consumidor

Nísia adquiriu um fogão a gás de cinco bocas, sendo o produto entregue no dia 12 de setembro de 2023, lacrado e em perfeito estado quanto ao aspecto externo. O produto foi instalado no mesmo dia; contudo, o fogão só começou a ser utilizado

FGV · 2024

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FC64727 · Direito do Consumidor

Jordana, aposentada, 89 anos, o(a) procurou como advogado(a) porque fora atraída por ligação telefônica da instituição financeira Banco Mútuo S.A., que anunciava oferta de crédito sem análise da situação financeira do consumidor. Jordana, q

FGV · 2024

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FC196449 · Direito do Consumidor

Qual é o procedimento estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor para a realização do recall por parte do fornecedor em caso de produtos com defeitos que representem risco à saúde ou segurança dos consumidores?

Instituto AVALIA · 2024

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FC213370 · Direito do Consumidor

Diz-se que um produto apresenta vício de qualidade quando ele não atende ao fim ao qual se destina e não exerce as funções para as quais foi fabricado, de modo que não se pode extrair dele o produto esperado, inviabilizando, com isso, a sat

CESGRANRIO · 2024

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FC289536 · Direito do Consumidor

O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289537 · Direito do Consumidor

De acordo com o dispositivo pertinente do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o conceito correto de fornecedor é

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289538 · Direito do Consumidor

No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a jurisprudência do Superior Tribunal d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC289539 · Direito do Consumidor

Para que seja caracterizada a relação de consumo,

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC289540 · Direito do Consumidor

Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o con

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC289541 · Direito do Consumidor

Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC289542 · Direito do Consumidor

No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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