FC579243 · Direito do Consumidor
Sobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para VUNESP
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FC579244 · Direito do Consumidor
Maciel é chefe de cozinha e dono de uma empresa que oferece serviços de buffet em festas. Mariana contratou os serviços da empresa de Maciel para o aniversário de seu marido. Um dos convidados, Sr. Otávio, ao comer o prato de macarrão servi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579247 · Direito do Consumidor
Daniel é policial militar no Estado X e, na última segunda- feira, durante seu regular expediente, foi atingido por disparo acidental em razão de defeito na sua arma de fogo, que estava com falha de fabricação. Em virtude do acidente sofrid
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579248 · Direito do Consumidor
Maria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao descalçá-lo verificou que havia uma agulha presa à linha da costura do sapato. Uma evident
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579249 · Direito do Consumidor
Vanessa adquiriu, no dia 20 de março, um sapato de marca renomada para o seu casamento que seria realizado no dia 8 de junho. No momento da compra, Vanessa foi informada de que poderia trocar o sapato no prazo de trinta dias, caso apresenta
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579252 · Direito do Consumidor
Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579253 · Direito do Consumidor
Constitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579254 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta sobre a proteção contratual tutelada pelas regras do Código de Defesa do consumidor:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579259 · Direito do Consumidor
Em uma ação coletiva que tratava de discutir a existência de uma publicidade abusiva, a sentença foi julgada improcedente por insuficiência de provas. Nesse caso,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579260 · Direito do Consumidor
Considere que a Lei Estadual no 1.234/2024 disciplinou a venda de produtos orgânicos em estabelecimentos comerciais no Estado X, dispondo que eles devem ser expostos em espaços exclusivos, com a devida identificação de que se trata de produ
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579261 · Direito do Consumidor
Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5a cláusula do contrato de conta corrente do Banco Mais Valia, que previa que os correntistas pagariam, por cada
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579262 · Direito do Consumidor
Hipoteticamente, no dia 1o de setembro de 2023, Carolina dirigiu-se até uma loja de roupas localizada em Sorocaba e comprou diversos artigos, totalizando R$ 1.000,00. A compra foi parcelada em 5 boletos enviados para a cliente, por um aplic
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579268 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que revela o conteúdo correto de uma súmula do STJ acerca de direito do consumidor.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC602005 · Direito do Consumidor
Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602013 · Direito do Consumidor
Daniel é policial militar no Estado X e, na última segunda- feira, durante seu regular expediente, foi atingido por disparo acidental em razão de defeito na sua arma de fogo, que estava com falha de fabricação. Em virtude do acidente sofrid
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602014 · Direito do Consumidor
O comerciante
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602020 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decor
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602033 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602034 · Direito do Consumidor
A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602037 · Direito do Consumidor
A fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual está sediada, as fotos de seus produtos acompanhadas da mensagem “Escolha seu móvel planejado e pague
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602039 · Direito do Consumidor
Estando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, integrante desse grupo e ciente da distribuição da ação coletiva, resolve, per si, promover
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602078 · Direito do Consumidor
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602096 · Direito do Consumidor
Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602099 · Direito do Consumidor
Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5a cláusula do contrato de conta corrente do Banco Mais Valia, que previa que os correntistas pagariam, por cada
VUNESP · 2025
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