FC602101 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para VUNESP
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FC642498 · Direito do Consumidor
Maria comprou lençóis térmicos elétricos, fabricados pela empresa Termoçol, para os quartos da sua casa, na serra catarinense. Poucas semanas depois, recebeu uma amiga, Joana, que pernoitou no quarto de visitas. Durante a noite, em razão de
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889367 · Direito do Consumidor
Os fornecedores, com base na chamada “teoria do risco do negócio”, em regra, são responsabilizados civilmente de forma objetiva pelo fato dos produtos e dos serviços colocados no setor de consumo. Nos termos do Código de Defesa do Consumido
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889370 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor prevê um regime jurídico específico para tratar da responsabilização civil do fornecedor por vício do produto e do serviço colocado no mercado de consumo, estabelecendo que
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889375 · Direito do Consumidor
A prescrição e a decadência são institutos jurídicos que limitam o exercício de um determinado direito por seu titular, caso este, na hipótese de violação, permaneça inerte por muito tempo na busca de sua reparação. Nesse sentido, destaca-s
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889378 · Direito do Consumidor
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a legislação vigente, porém, no que diz respeito às relações de consumo, é correto afirmar,
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889379 · Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o mencionado normativo dispõe que as sociedades
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889382 · Direito do Consumidor
O fornecedor de produtos ou serviços que pretenda atuar no setor de consumo deve agir de boa-fé perante os consumidores. Segundo a Codificação Consumerista, a prática da seguinte conduta pelo fornecedor será considerada abusiva:
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889383 · Direito do Consumidor
A publicidade no comércio brasileiro é veiculada pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços por vários meios de comunicação, entre eles: televisão, rádio e mídias sociais. Ressalta-se que, seja lá qual for o meio utilizado, o Códig
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889386 · Direito do Consumidor
A celebração de contratos entre fornecedor e consumidor é um dos vínculos jurídicos mais importantes das relações de consumo. Por isso, o Código Consumerista institui proteção legal ao consumidor tanto na formação como na execução e na exti
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889387 · Direito do Consumidor
No que diz respeito a conexão, coligação ou interdependência entre o contrato principal de fornecimento de produto ou serviço e o contrato acessório de crédito que lhe garanta o financiamento, a partir do que consta no Código de Defesa do C
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889390 · Direito do Consumidor
A preocupação da Codificação Consumerista não se restringe à proteção do consumidor no âmbito do direito material, mas se estende também à seara processual civil. Assim sendo, no que diz respeito às demandas que envolvam a defesa individual
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889394 · Direito do Consumidor
Como forma de prevenção e tratamento ao superendividamento, nos contratos de consumo a serem firmados que envolvam fornecimento de crédito e na venda a prazo, além de outras informações obrigatórias porventura previstas pela legislação cons
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889395 · Direito do Consumidor
No sistema jurídico consumerista, o conceito de consumidor não se restringe apenas àquela pessoa que, efetivamente como destinatário final, realiza a aquisição de produtos ou serviços colocados à venda no mercado de consumo por fornecedores
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889403 · Direito do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretaçã{o} da legislação consumerista, que deverão ser observadas por juízes e tribunais. Assim é que, partindo exclusivamente do e
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889404 · Direito do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que
VUNESP · 2026
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