Para que seja caracterizada a relação de consumo,

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Código de Defesa do Consumidor adota definição ampla: o consumidor é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, e pode ser pessoa física ou jurídica (art. 2º).

Do mesmo modo, o fornecedor abrange qualquer pessoa ou entidade — pública ou privada, nacional ou estrangeira, inclusive entes despersonalizados — que desenvolva atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços, podendo também ser pessoa física ou jurídica (art. 3º).

Assim, a relação de consumo se configura independentemente da natureza jurídica das partes; o que importa é a posição na cadeia (destinatário final versus agente de produção/comercialização) e a presença de produto ou serviço colocado no mercado.