Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Có

Gabarito

A

Comentário do professor

Vulnerabilidade é o princípio indicado: trata-se da condição intrínseca do consumidor, que se presume fragilizado frente ao fornecedor.

Essa presunção é absoluta na teoria do CDC porque o consumidor participa apenas da etapa final do ciclo econômico, ficando exposto à assimetria de informação, técnica e econômica em relação ao fornecedor.

Na prática, o reconhecimento da vulnerabilidade justifica normas e interpretações que protegem o consumidor, buscando corrigir desigualdades e assegurar uma igualdade formal‑material entre as partes.

Tem fundamento legal no Art. 4º, I do Código de Defesa do Consumidor, que orienta a Política Nacional das Relações de Consumo e embasa medidas protetivas e facilitadoras da defesa do consumidor.