Um profissional liberal procura agência bancária para postular empréstimo necessário para as suas atividades laborais. O gerente responsável lhe apresenta várias simulações contrat

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque o contrato de adesão é aquele em que as cláusulas são elaboradas unilateralmente pelo fornecedor, sem que o consumidor tenha a possibilidade de discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Este conceito está previsto no artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a natureza deste tipo de contrato e impõe a necessidade de clareza e destaque das cláusulas que possam gerar ônus ao consumidor.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque um acordo bilateral implica na negociação e consenso entre as partes sobre os termos do contrato, o que não é o caso quando se trata de um contrato de adesão.

C: A alternativa C está errada, pois o empréstimo consignado é uma modalidade específica de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do tomador, não se relacionando diretamente com a natureza do contrato de adesão.

D: A alternativa D também está incorreta, pois o mútuo corrente refere-se a um tipo de contrato de empréstimo, mas não se caracteriza como contrato de adesão, que é o foco da questão. Além disso, o mútuo corrente não implica a imposição unilateral de cláusulas.

E: A alternativa E está equivocada, pois o convencionado recíproco refere-se a um contrato onde as partes têm obrigações mútuas, o que contraria a definição de um contrato de adesão, onde não há espaço para negociação por parte do consumidor.