Um indivíduo é correntista de determinada instituição financeira que lhe apresenta, através dos responsáveis internos, proposta para investimento no mercado de renda variável, apre

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A atuação dos prepostos da instituição financeira violou a regra da informação adequada, prevista no art. 6º, III, da Lei nº 8.078/1990, que assegura ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços oferecidos. Ao apresentar uma proposta de investimento no mercado de renda variável sem mencionar as desvantagens e os riscos associados, a instituição financeira não cumpriu com o dever de informar, prejudicando a capacidade do consumidor de tomar decisões conscientes e seguras.

Alternativas incorretas:

A: A lucratividade planejada não é um direito do consumidor previsto na Lei nº 8.078/1990. O foco da lei está na proteção do consumidor em relação à informação e à transparência, e não em garantir lucros específicos nas aplicações financeiras.

C: A menor onerosidade refere-se à busca por condições mais favoráveis em contratos e não se aplica diretamente à situação em que a informação sobre riscos não foi devidamente apresentada. A falha aqui é a falta de informação, e não necessariamente a onerosidade do produto.

D: A capacidade econômica diz respeito à situação financeira do consumidor para realizar determinadas operações, mas não é o cerne da questão em análise. O problema central é a falta de informação adequada sobre os riscos do investimento, e não a capacidade do consumidor de arcar com os custos.

E: A conservação de valores diz respeito à proteção do patrimônio do consumidor, mas não é o ponto central do problema apresentado. A questão é sobre a desinformação em relação aos riscos da renda variável, e não sobre a conservação de valores em si.