Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Consumidor para EJUD PI

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889357 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece um conceito amplo e funcional de fornecedor, abrangendo os diversos agentes que atuam no mercado de consumo, de modo a garantir a proteção do consumidor. A respeito da figura do fornecedor na rela

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889364 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor distingue a responsabilidade civil por fato do produto ou do serviço (acidentes de consumo) da responsabilidade por vício. O fato do produto ou do serviço se caracteriza pela ocorrência de um defeito que ext

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889365 · Direito do Consumidor

A responsabilidade dos profissionais liberais é tratada de forma específica e diferenciada no Código de Defesa do Consumidor, afastando-se da regra geral da responsabilidade objetiva imposta aos demais fornecedores de serviços. Tal tratamen

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889373 · Direito do Consumidor

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação:

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889377 · Direito do Consumidor

À luz dos conhecimentos constantes do CDC, assinale a assertiva CORRETA.

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889391 · Direito do Consumidor

A incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os serviços públicos tem sido objeto de interpretação e consolidação, especialmente no que tange à distinção entre serviços remunerados por tarifa e por imposto. Sobre os serviços público

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889392 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor dispõe CORRETAMENTE que:

EJUD PI · 2026

Ler resposta e comentário →