FC289560 · Direito do Consumidor
No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
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FC289561 · Direito do Consumidor
Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289562 · Direito do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289563 · Direito do Consumidor
Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289564 · Direito do Consumidor
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289565 · Direito do Consumidor
De acordo com o previsto no CDC, constitui direito básico do consumidor
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289566 · Direito do Consumidor
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289567 · Direito do Consumidor
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprud
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC289568 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que se refere ao vício de qualidade por insegurança.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289569 · Direito do Consumidor
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação à reparação de danos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289570 · Direito do Consumidor
Acerca do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, julgue os itens que se seguem. I O comerciante somente será responsável, nos termos do CDC, quando o fabricante, o const
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289571 · Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC289572 · Direito do Consumidor
Joana é uma doceira de renome que, há mais de quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza, contudo ela não possui registro da atividade empresarial desenvolvida, atendendo seus clientes em sua própria residência, na cidad
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289573 · Direito do Consumidor
João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produ
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289574 · Direito do Consumidor
No que diz respeito à incidência das excludentes da responsabilidade civil pelo fato do produto e ao ônus da prova nas relações de consumo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, procedimento cirúrgico para implante de marca-passo em Gustavo, residente em Pedrinhas-MA.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289576 · Direito do Consumidor
Maria comprou um automóvel novo fabricado no Brasil em uma renomada concessionária de veículos e, quatro meses após a entrega do produto, ocorreu um acidente motivado por informação equivocada no manual de instruções. Em razão desse acident
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289577 · Direito do Consumidor
No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsabilidade pessoal pelo fato do serviço, mediante a verificação de culpa, no caso do
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC289578 · Direito do Consumidor
Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou uma ação contra o referido médico e o hospital. Em contestação, o médico afirmou que havia r
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289579 · Direito do Consumidor
Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo em razão
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289580 · Direito do Consumidor
As clínicas odontológicas e demais pessoas jurídicas que prestam serviços relacionados à odontologia podem ser responsabilizadas judicialmente se forem demonstrados danos por defeitos relativos à prestação dos serviços e nexo de causalidade
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC289582 · Direito do Consumidor
Acerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289583 · Direito do Consumidor
Considerando as disposições do CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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