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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC100252 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100253 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100254 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100255 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100256 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100257 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100258 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100259 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. A tendência mundial é de que mães presas tenham o direito de ficar acompanhadas de seus filhos na prisão, durante a primeira infâ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC100260 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. O brincar é uma das características mais distintivas da primeira infância, entretanto estudos demonstram que o ensino cognitivo,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC100261 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. Resultados de pesquisas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância demonstram que o período mais crítico da vida da cr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC512858 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512859 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. A garantia de aleitamento materno não se aplica às mulheres que estejam submetidas a medida privativa de liberdade por violação legal.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512860 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. O ECA garante o acesso à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao recém-nascido e à mulher no puerpério, mas não menciona programas de planejamento reprodu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512861 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o item a seguir em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). O

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512862 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junt

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512863 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512864 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Os atestados de sanidade física e mental e a certidão de antecedentes criminais são alguns dos documentos que deverão ser apresentados, no at

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512865 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Durante a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, caberá à autoridade policial encaminhar ao Ministério Público a cópia do auto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512866 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Na impossibilidade de pronta transferência do adolescente para uma unidade de internação, ele poderá aguardar a sua remoção em repartição pol

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512867 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Cabe à autoridade policial conduzir à delegacia especializada adolescente flagrado na prática de ato infracional, admitido o seu transporte e

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512868 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990. O pedido do Ministério Público para aplicação de medida socioeducativa deverá ser julgado improcedente pela autori

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542722 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação à proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579224 · Direito da Criança e do Adolescente

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC646887 · Direito da Criança e do Adolescente

Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro, policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia, aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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