Questão FC100257
Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o
Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando o que dispõe a Lei n.º 13.257/2016.
Fábia deverá receber orientação e formação sobre maternidade responsável, aleitamento materno, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos, com o intuito de favorecer a formação e a consolidação de vínculos afetivos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA, pois a Lei nº 13.257/2016, que trata do Estatuto da Primeira Infância, evidencia a importância da orientação e formação de gestantes e famílias que estão na fase inicial da vida de uma criança. No § 3º do artigo 14, é explicitado que estas famílias devem receber apoio em diversos aspectos, como maternidade responsável, aleitamento materno, prevenção de acidentes e a educação sem uso de castigos físicos. Esse acompanhamento é crucial para a formação de vínculos afetivos saudáveis, fundamentais para o desenvolvimento integral da criança. Portanto, no caso de Fábia, está plenamente justificado que ela receba essa formação, uma vez que está prestes a trazer uma nova vida ao mundo e precisa de suporte para estabelecer uma conexão afetiva sólida, além de garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento de seu filho.
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