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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56036 · Direito da Criança e do Adolescente

Rafael e Marta se casaram. Rafael tem dois filhos do relacionamento anterior, ambas crianças com idade inferior a 5 anos. A genitora das crianças teve decretada a perda do poder familiar em processo regular, com trânsito em julgado. Marta,

FGV · 2024

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FC56037 · Direito da Criança e do Adolescente

Rafael, de 16 anos, foi apreendido após invadir uma loja de cosméticos e, mediante o emprego de arma de fogo, subtrair os pertences do caixa. Devidamente processado, o juízo da infância aplicou a medida de semiliberdade ao adolescente, tend

FGV · 2024

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FC56468 · Direito da Criança e do Adolescente

Carlos e Joana, pais da criança Paula, estão dissolvendo sua união estável, ainda sem judicialização, detendo Joana a guarda de fato de Paula enquanto não regularizados os regimes de visitação ou compartilhamento da guarda. Por razões profi

FGV · 2023

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FC56469 · Direito da Criança e do Adolescente

Eduardo adotou Bernardo, criança de dois anos, regularmente e de forma unilateral, tornando-se seu pai. Quando Bernardo completou três anos, Eduardo, infelizmente, faleceu vítima de um infarto. Eduardo não deixou parentes conhecidos. Maria,

FGV · 2023

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FC56620 · Direito da Criança e do Adolescente

Pedro, adolescente de quinze anos, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Realizados todos os procedimentos legais cabíveis, o juízo determinou cautelarmente que fosse recolhido à internação em instituição

FGV · 2023

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FC56621 · Direito da Criança e do Adolescente

A mãe de Joaquim, criança com necessidades especiais, requereu acompanhamento por professor especializado em atendimento de pessoas com deficiência à escola-creche pública municipal em que o filho estuda. A escola-creche, no entanto, alegou

FGV · 2023

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FC56775 · Direito da Criança e do Adolescente

A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de internação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização por parte do Ministério Público. Nesta visita, restou constatado que a instituição não dispu

FGV · 2023

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FC56776 · Direito da Criança e do Adolescente

Wilson, 13 anos, foi apreendido por Manoel quando estava em fuga, após praticar ato de subtração de uma caixa de mil unidades de doces em sua vendinha. No curso da perseguição, os doces se perderam porque Wilson os jogou em um bueiro para,

FGV · 2023

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FC64724 · Direito da Criança e do Adolescente

Pedro, com 12 anos, foi vítima de bullying na escola em que estuda. Durante o recreio, um grupo de colegas da mesma idade o jogou, à força, dentro da lixeira. Um dos adolescentes filmou o ato e o divulgou em redes sociais, em tom de escárni

FGV · 2024

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FC64725 · Direito da Criança e do Adolescente

Márcio, adolescente com 16 anos, foi apreendido em flagrante na prática de ato infracional análogo ao roubo qualificado por emprego de arma de fogo. Foi, de plano, colocado em internação provisória, durante o curso do processo. Depois de to

FGV · 2024

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FC100252 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100253 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100254 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100255 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida quanto à possibilidade de indicar um acompanha

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100256 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100257 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100258 · Direito da Criança e do Adolescente

Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira v

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC100259 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. A tendência mundial é de que mães presas tenham o direito de ficar acompanhadas de seus filhos na prisão, durante a primeira infâ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC100260 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. O brincar é uma das características mais distintivas da primeira infância, entretanto estudos demonstram que o ensino cognitivo,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC100261 · Direito da Criança e do Adolescente

Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. Resultados de pesquisas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância demonstram que o período mais crítico da vida da cr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC196433 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças pessoas

Instituto AVALIA · 2024

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FC196434 · Direito da Criança e do Adolescente

Joana e Júlio são casados há 20 (vinte) anos e possuem três filhos: Helena, que nasceu no dia 07/12/2007; Romário, que nasceu em 04/02/2009; e Giulia, que nasceu em 17/06/2014. Considerando as disposições preliminares da Lei nº 8.069/1990 –

Instituto AVALIA · 2024

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FC196435 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o ECA, o reconhecimento do estado de filiação é direito

Instituto AVALIA · 2024

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FC196436 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Governo Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, so

Instituto AVALIA · 2024

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