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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579217 · Direito da Criança e do Adolescente

Juliana é recém-nascida e está internada em uma unidade de terapia intensiva neonatal, pois nasceu de forma prematura e inspira cuidados. Neste caso, o Estatuto da Criança e do adolescente prevê que

VUNESP · 2023

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FC579218 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente destina um capítulo para resguardar aos destinatários da norma o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre esse tema é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC579219 · Direito da Criança e do Adolescente

Sabrina e Caio se conheceram na faculdade e, três meses após o início do namoro, ela engravidou. Preocupada com o futuro do seu filho procura um advogado para saber quais são os direitos da criança em relação à convivência familiar previsto

VUNESP · 2023

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FC579221 · Direito da Criança e do Adolescente

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca do tema, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC579226 · Direito da Criança e do Adolescente

A remissão, nos termos do artigo 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser concedida

VUNESP · 2023

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FC579228 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de

VUNESP · 2022

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FC579229 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Com base nessa legislação, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC601891 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC601897 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato

VUNESP · 2025

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FC601906 · Direito da Criança e do Adolescente

É correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC601916 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade

VUNESP · 2025

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FC601918 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.

VUNESP · 2025

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FC601931 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.

VUNESP · 2025

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FC601935 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.

VUNESP · 2025

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FC601938 · Direito da Criança e do Adolescente

Caio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora Serras, que tem a sua sede estadual na cidade de Teresópolis. Caio consegue invadir o estúdio de gravaçã

VUNESP · 2025

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FC601939 · Direito da Criança e do Adolescente

Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e formalizou o pedido de adoção. A equipe psicossocial atestou o forte vínculo afetivo entre L

VUNESP · 2025

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FC601944 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos adotandos e o acesso igualitário dos pretendentes. Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta

VUNESP · 2025

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FC601951 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC890797 · Direito da Criança e do Adolescente

A Convenção dos Direitos da Criança estabeleceu direitos específicos para esse segmento, relacionados à sua proteção. Corroborando com tais previsões, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 3o) determina que a criança e o adolescente

VUNESP · 2025

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FC890798 · Direito da Criança e do Adolescente

Maria, mãe de Pedro, de 7 anos, acredita que bater no filho como forma de disciplina é um direito dos pais e que isso ajuda a educar a criança. Após uma discussão em que Maria aplica chineladas nas nádegas de Pedro, vizinhos denunciaram o c

VUNESP · 2025

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FC890799 · Direito da Criança e do Adolescente

A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que

VUNESP · 2025

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FC890800 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa que apresenta uma condição legal que pode levar à perda do poder familiar.

VUNESP · 2025

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FC890801 · Direito da Criança e do Adolescente

João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após sei

VUNESP · 2025

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FC890802 · Direito da Criança e do Adolescente

Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias de origem, com as crianças/adolescentes, nos processos para a tentativa de reintegração fam

VUNESP · 2025

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