Questão FC890801
João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participo
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Vunesp 2 · 2025
João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após seis meses, relatórios técnicos indicam melhorias significativas na relação entre João e a mãe, mas revelam que o pai não aderiu ao tratamento e persiste em comportamentos de risco. O Conselho Tutelar recomendou a reintegração de João ao convívio com a mãe, com restrição de contato com o pai.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente como, nessas circunstâncias, a equipe técnica do acolhimento deve proceder.
- Transferir João para outro acolhimento que ofereça maior distanciamento do núcleo familiar problemático.
- Recusar a reintegração por entender que o ambiente familiar constitui risco para a criança, tendo em vista a natureza da convivência anterior.
- Planejar a reintegração gradativa de João ao convívio com a mãe, avaliando a adaptação no novo contexto e monitorando possíveis contatos com o pai.
- Autorizar a reintegração imediata de João ao lar materno, considerando os avanços da mãe e o tempo de acolhimento já transcorrido.
- Garantir a permanência de João no acolhimento até que ambos os genitores demonstrem condições adequadas para o cuidado integral.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta determina a reintegração gradativa porque o acolhimento institucional é medida provisória e a prioridade é a convivência familiar sempre que segura e favorável ao desenvolvimento da criança.
Na prática, a equipe técnica deve elaborar um plano individualizado que contemple: avaliação contínua da adaptação de João ao lar materno, definição de etapas e prazos para o retorno, e ações de suporte psicossocial à mãe e à criança.
Deverá também estabelecer mecanismos para monitorar e prevenir contatos com o pai em situação de risco, articulando-se com o Conselho Tutelar, Ministério Público e, se necessário, com medidas judiciais e de proteção.
O acompanhamento pós-reintegração e a avaliação contínua garantem que a decisão preserve o melhor interesse de João e permita ajustes sempre que demandado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em