FC196437 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC196438 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o direito à educação previsto pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196439 · Direito da Criança e do Adolescente
Acerca da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196440 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Federal nº 8.069/1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e que, portanto, precisam de proteção integral da família, da sociedade e do Estado. Sobre o direi
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196441 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196442 · Direito da Criança e do Adolescente
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 10.701/2021, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. De acordo com o eixo
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196443 · Direito da Criança e do Adolescente
O Decreto nº 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Assim, intensos debat
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196444 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei nº 12.594/2012, atua com vistas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens responsabilizados por um ato infracional. Isto posto, é co
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196445 · Direito da Criança e do Adolescente
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) reafirma a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa. Para tanto, é correto afirmar que esse sistema:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196446 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo da nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país. É correto afirmar que o Estatuto:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196447 · Direito da Criança e do Adolescente
A gestão de recursos dentro de uma organização é uma das mais importantes, senão a principal função dos gestores. Há uma variedade de recursos com a qual o administrador deve estar apto a lidar. Nesse sentido, assinale a alternativa que des
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC213357 · Direito da Criança e do Adolescente
Numa Unidade de Saúde, uma mãe manifestou interesse em entregar seu filho para adoção e foi encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Após a mãe ser ouvida pela equipe interprofissional da Justiça, a autoridade judiciária determinou
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC385719 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385720 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerado um marco na proteção da infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) tem como objetivo:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385721 · Direito da Criança e do Adolescente
Nas duas últimas décadas, observa-se o agravamento das diferentes manifestações da violação dos direitos de crianças e adolescentes, como a violência doméstica, a violência institucional, nas comunidades e nas ruas. Na atualidade as criança
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385722 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei nº 8.069/1990 aplica-se
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385723 · Direito da Criança e do Adolescente
Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de adolescentes de acordo com os princípios que norteiam a citada comunidade. Nesse cenário,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385724 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contempla princípios fundamentados nas normativas internacionais, constituindo-se numa importante conquista dos movimentos sociais, que trouxe uma mudança de paradigma em relação à legislação ant
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385725 · Direito da Criança e do Adolescente
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385726 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385727 · Direito da Criança e do Adolescente
Para os efeitos da Lei nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385728 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreende
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385729 · Direito da Criança e do Adolescente
Antes de 1990, as crianças e os adolescentes eram vistos somente quando estavam em situação de risco para as violências e vulnerabilidade social, ou quando provocavam delitos. Numa visão contrária a esta, o Estatuto da Criança e do Adolesce
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385730 · Direito da Criança e do Adolescente
NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito
FCC · 2016
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