Questão FC196442
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 10.701/2021, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Vio
Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente)
Instituto AVALIA · 2023
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 10.701/2021, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. De acordo com o eixo I deste Plano (Prevenção), é correto afirmar que um de seus objetivos é:
- dificultar a informação sobre as formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
- desenvolver capacitação de formação continuada dos profissionais que atuam junto a crianças e adolescentes, com uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs), mas com restrição de algumas informações que as crianças não precisam saber sobre a exploração sexual.
- estimular a realização de ações formativas de prevenção à violência sexual, com foco na exploração sexual de crianças e adolescentes em diferentes espaços.
- instituir normas e procedimentos de proteção aos direitos de crianças e dos adolescentes, com destaque para a prevenção ao abuso sexual, a serem adotados prioritariamente por empresas públicas.
- evitar conteúdos sobre a violência sexual com foco na exploração sexual em documentos como a BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes tem como um dos seus principais eixos a prevenção, que é fundamental para combater a violência que afeta esse público vulnerável.
Uma das metas específicas desse eixo é estimular ações formativas voltadas para a prevenção à violência sexual. Isso significa promover iniciativas educacionais que visam informar e conscientizar tanto as crianças e adolescentes quanto os adultos sobre a gravidade da exploração sexual.
Importância do foco na exploração sexual: A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade alarmante. Através da formação adequada, é possível criar um ambiente em que esses jovens se sintam seguros para denunciar abusos e se proteger.
As ações formativas podem envolver palestras, oficinas e ações de sensibilização que podem ser realizadas em diversas instituições, como escolas, clubes e centros comunitários. O objetivo é garantir que todos entendam os riscos, conheçam seus direitos e saibam como buscar ajuda em situações de violência.
Portanto, ao focar na prevenção e na formação de todos os envolvidos, o plano busca não apenas reduzir os casos de violência, mas também promover uma cultura de respeito e proteção às crianças e adolescentes.
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