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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC667353 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrang

QUADRIX · 2025

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FC667354 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. A colocação em família substituta será realizada por meio de guarda, tutela ou adoção, sendo obrigatória a oitiva prévia à criança e(ou) ao adolescente por equipe inter

QUADRIX · 2025

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FC667355 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autoriz

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FC667356 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou do responsável.

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FC687014 · Direito da Criança e do Adolescente

As Leis Federais nº 11.698/08 e nº 13.058/2014 instituíram a chamada guarda compartilhada, em que o dever de cuidar de uma criança e de um adolescente é concedido conjuntamente ao pai e à mãe, mesmo que eles estejam separados. Com base ness

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FC687015 · Direito da Criança e do Adolescente

Até o ano de 2009, a adoção podia ser feita sem qualquer preparação ou seleção de adotantes, porém a Lei nº 12.010/2009 preconiza que toda pessoa que deseja adotar deve entrar com um processo legal, requerendo a habilitação para adoção, pro

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FC687016 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) coloca a criança e o adolescente como prioridades na elaboração de políticas públicas. Considerando essa informação, julgue os itens a seguir, acerca das políticas previstas no ECA. I A inclusão,

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FC687017 · Direito da Criança e do Adolescente

O ECA também criou, além dos conselhos tutelares, os conselhos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes, que seriam mais um órgão responsável de resguardar os direitos destes. Considerando essa informação, assinale a opção in

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FC687018 · Direito da Criança e do Adolescente

O acolhimento institucional é uma medida excepcional e deve ser de duração temporária, segundo o ECA. Considerando essa informação, assinale a opção incorreta, em relação às medidas para evitar a institucionalização de crianças e de adolesc

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FC687019 · Direito da Criança e do Adolescente

O ECA também instituiu a imputabilidade penal do adolescente que, quando comete um ato infracional, deverá ser submetido a programa socioeducativo que o eduque a não mais realizá‑lo. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir, cons

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FC687020 · Direito da Criança e do Adolescente

O ECA coloca que devem ser implementadas equipes multidisciplinares ou interprofissionais no caso de atendimento de adolescentes que cometeram atos infracionais. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes. I A composição da equipe

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FC687021 · Direito da Criança e do Adolescente

Os conselhos tutelares foram criados pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e constituem órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian

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FC687022 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando a história de instituições voltadas à assistência da criança e do adolescente no Brasil, Martinatis e Capela (in FRANCO E MELÃO, 2007) apontam para algumas fases que se sucederam no tempo. Assinale a opção incorreta.

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