Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamen

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 18 do ECA estabelece expressamente que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A afirmação foi julgada certa porque reproduz literalmente o comando legal e consagra dois princípios fundamentais: responsabilidade universal, que atribui a toda a sociedade o dever de proteção, e proteção integral, que assegura prioridade à preservação da dignidade e dos direitos infantojuvenis.

Na prática, isso impõe tanto ações positivas de cuidado e prevenção quanto obrigações de denunciar e impedir abusos, competindo a indivíduos, famílias, instituições e Estado atuar para resguardar a integridade física e psíquica de crianças e adolescentes.