Questão FC687018
O acolhimento institucional é uma medida excepcional e deve ser de duração temporária, segundo o ECA. Considerando essa informação, assinale a opção incorreta, em relação às medida
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
QUADRIX · 2025
O acolhimento institucional é uma medida excepcional e deve ser de duração temporária, segundo o ECA. Considerando essa informação, assinale a opção incorreta, em relação às medidas para evitar a institucionalização de crianças e de adolescentes.
- A revisão, que deve ser feita a cada três meses, do estado da criança e do adolescente acolhido, por meio de equipe multidisciplinar, visando à rápida resolução da situação da criança, mediante reintegração ao meio familiar ou encaminhamento para adoção.
- A questão educacional do acolhido deve ser suprida pela própria instituição de acolhimento, evitando a exposição da criança e do adolescente ao bullying de colegas de escola, por ele ser uma criança acolhida.
- A preferência do acolhimento familiar ao acolhimento institucional.
- O tempo máximo ideal do acolhimento não ser superior a 18 meses, salvo se for comprovada necessidade que atenda a seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
- A possibilidade de a criança ou o adolescente participar de programas de apadrinhamento, promovidos pela instituição de acolhimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Incorrreta. A educação dos acolhidos não deve ser substituída pela instituição como regra. O ECA assegura o direito à escolarização na rede regular, e o acolhimento institucional tem caráter excepcional e transitório.
A instituição deve garantir o acesso e a frequência à escola comum, promover a inclusão e adotar medidas de proteção (apoio psicossocial, diálogo com a escola, acompanhamento pedagógico), para enfrentar situações como o bullying.
Isolar a criança ou adolescente na própria instituição para evitar exposição social reforça a estigmatização e viola o princípio da convivência familiar e comunitária. O objetivo é integrar, proteger e restaurar vínculos, não segregar.
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