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Questão FC196443

O Decreto nº 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Vio

Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente)

Instituto AVALIA · 2023

O Decreto nº 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Assim, intensos debates tratam dos eixos atuais que o documento contempla. Assinale a alternativa que nomeia corretamente esses eixos.

  1. Análise da situação; Mobilização e articulação; Defesa e responsabilização; Atendimento; Prevenção; Protagonismo infanto-juvenil.
  2. Prevenção; Atendimento; Defesa de responsabilização; Protagonismo e Mobilização Social; Estudos e Pesquisas.
  3. Atendimento; Defesa e responsabilização; Protagonismo infanto-juvenil; Prevenção.
  4. Prevenção; Mobilização e articulação; Responsabilização; Estudos e Pesquisas.
  5. Estudos e pesquisas; Atendimento, Prevenção; Análise da Situação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes é uma resposta estruturada para um problema grave e complexo em nossa sociedade.

Os eixos que compõem este plano são fundamentais para a construção de uma resposta eficaz e coordenada contra a violência.

Prevenção é o primeiro eixo e trata das ações que buscam evitar que a violência ocorra. Isso envolve programas educativos e campanhas de conscientização que informam a sociedade sobre os direitos das crianças.

O segundo eixo, Atendimento, refere-se ao suporte direto às vítimas. Isso inclui serviços de saúde, assistência social e proteção jurídica que garantam o amparo necessário.

No eixo de Defesa de responsabilização, destaca-se a importância de que agressores sejam responsabilizados de forma adequada. Isso reforça a ideia de que a violência deve ser punida e os direitos das crianças, protegidos.

O quarto eixo, Protagonismo e Mobilização Social, é essencial para empoderar crianças e adolescentes a serem protagonistas de suas próprias histórias. Promover a mobilização social é crucial para criar um ambiente favorável à proteção e aos direitos infanto-juvenis.

Por fim, o eixo de Estudos e Pesquisas visa a produção de conhecimento sobre a violência contra crianças e adolescentes. Através de dados e análises, conseguimos entender melhor a situação e desenvolver políticas mais efetivas.

Portanto, a combinação desses eixos forma uma abordagem holística e integrada para enfrentar a violência, visando sempre o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes em nosso país.

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