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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FAFIPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542719 · Direito da Criança e do Adolescente

Durante uma capacitação em um órgão público, um servidor questiona sobre a quem cabe garantir os direitos da criança e do adolescente, como vida, saúde, educação e convivência familiar. Segundo o ECA, essa responsabilidade é:

FAFIPA · 2025

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FC542720 · Direito da Criança e do Adolescente

Durante uma vistoria em uma escola pública, constatou-se que adolescentes de 17 anos estavam sendo impedidos de participar de atividades culturais por "não serem mais crianças". A luz do ECA, essa conduta é inadequada porque:

FAFIPA · 2025

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FC601893 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando as disposições expressas na Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), relativas aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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