Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito

D

Comentário do professor

Na alternativa incorreta, a afirmação é que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.
No entanto, essa afirmação não é verdadeira.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 18, prevê a possibilidade de apadrinhamento, considerando que é uma forma de garantir o direito de convivência familiar e comunitária.
Assim, crianças e adolescentes que estão em programas de acolhimento sim podem participar de programas de apadrinhamento.

Os apadrinhamentos são uma iniciativa importante para acolher e criar vínculos afetivos, o que pode proporcionar às crianças e adolescentes um ambiente mais próximo e familiar, mesmo que temporariamente.
Além disso, o apadrinhamento pode contribuir significativamente para o desenvolvimento emocional e social dessas crianças.

Dessa maneira, é crucial entender que o ECA busca assegurar a integralidade dos direitos de crianças e adolescentes, e o apadrinhamento é uma estratégia que valoriza essa dimensão, ao invés de restringi-la.