FC196433 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças pessoas
Instituto AVALIA · 2024
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto AVALIA
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FC196434 · Direito da Criança e do Adolescente
Joana e Júlio são casados há 20 (vinte) anos e possuem três filhos: Helena, que nasceu no dia 07/12/2007; Romário, que nasceu em 04/02/2009; e Giulia, que nasceu em 17/06/2014. Considerando as disposições preliminares da Lei nº 8.069/1990 –
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Ler resposta e comentário →FC196435 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o ECA, o reconhecimento do estado de filiação é direito
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Segundo o Governo Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, so
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Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre o direito à educação previsto pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
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Acerca da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Federal nº 8.069/1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e que, portanto, precisam de proteção integral da família, da sociedade e do Estado. Sobre o direi
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar:
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O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 10.701/2021, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. De acordo com o eixo
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Ler resposta e comentário →FC196443 · Direito da Criança e do Adolescente
O Decreto nº 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Assim, intensos debat
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Ler resposta e comentário →FC196444 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei nº 12.594/2012, atua com vistas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens responsabilizados por um ato infracional. Isto posto, é co
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) reafirma a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa. Para tanto, é correto afirmar que esse sistema:
Instituto AVALIA · 2023
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo da nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país. É correto afirmar que o Estatuto:
Instituto AVALIA · 2023
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A gestão de recursos dentro de uma organização é uma das mais importantes, senão a principal função dos gestores. Há uma variedade de recursos com a qual o administrador deve estar apto a lidar. Nesse sentido, assinale a alternativa que des
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