De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças pessoas

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição de criança é clara e objetiva. A alternativa correta estabelece que são consideradas crianças aquelas com até doze anos de idade incompletos.

Isso significa que qualquer pessoa que tenha nove anos, dez anos ou onze anos ainda se enquadra nessa categoria. Porém, ao completar doze anos, a definição já muda e a pessoa passa a ser considerada adolescente, segundo a legislação.

Essa delimitação é fundamental para a proteção e direitos dessa faixa etária, pois assegura que crianças tenham acesso a cuidados específicos e que suas necessidades sejam atendidas de maneira adequada.

O ECA é uma ferramenta importante que busca garantir os direitos de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente que respeite a dignidade e o desenvolvimento saudável dessa população.

Portanto, reconhecer até que idade se considera uma pessoa como criança é essencial para a aplicação correta das normativas e para a efetivação dos direitos previstos na legislação.