De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,

Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão primazia de receber proteção e socorro significa que criança e adolescente têm direito a ser amparados primeiro e com prioridade imediata sempre que estiverem em situação de risco ou vulnerabilidade.

Trata‑se de uma obrigação do Estado e da sociedade: os órgãos públicos, serviços e profissionais devem adotar medidas de proteção imediata e incondicional, sem exigência de pré‑condições ou demora.

Na prática, isso inclui ações como acolhimento, atendimento de saúde, salvaguarda de integridade física e remoção de situação de perigo, sempre com foco na garantia dos direitos da pessoa em desenvolvimento.

Esse princípio integra a garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando que a proteção deve prevalecer em quaisquer circunstâncias.