FC75942 · Direito Ambiental
O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC75953 · Direito Ambiental
Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades é o cerne do conceito de desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi proposto e publicado em
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75959 · Direito Ambiental
O desenvolvimento sustentável visa atender as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Esta afirmação se baseia em duas ideias:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC75985 · Direito Ambiental
Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabilidade, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75986 · Direito Ambiental
O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consiste em
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75987 · Direito Ambiental
Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75988 · Direito Ambiental
Do ponto de vista das instituições da administração pública a compra de materiais, produtos e contratação de serviços devem seguir o processo de licitação, sendo que esta deve atender ao desafio de ser sustentável, conforme a cartilha da A3
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75989 · Direito Ambiental
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambi
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC81544 · Direito Constitucional
Sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC81551 · Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Magno, Deputado Estadual de São Paulo, abusou das prerrogativas que lhe são asseguradas em razão do cargo, caracterizando, assim, procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Nos termos da Co
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC81557 · Direito Constitucional
Considere as seguintes atribuições: I. Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual. II. Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado partici
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC81558 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador do Estado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC81559 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, das entidades da administração direta e indireta e das fundações instituídas ou
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81560 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81561 · Direito Constitucional
Com relação à Organização do Poder Legislativo, considere: I. A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81562 · Direito Constitucional
Camila, Sofia e Expedito são Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Camila foi investida na função de Ministra de Estado; Sofia foi investida na função de Secretária de Estado e Expedito foi investido na função de Prefe
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81569 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC81571 · Direito Constitucional
Diante do que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado de São Paulo, tanto o Presidente da República como o Governador do Estado possuem, na qualidade de chefes do Poder Executivo de entes da Federação, competência par
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81572 · Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilístico Margarido e Astrogildo faleceram, ocorrendo a vacância d
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81591 · Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC81592 · Direito Constitucional
No tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo as normas previstas na Constituição do Estado de São Paulo é INCORRETO afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC81598 · Direito Constitucional
É função institucional da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Constituição paulista,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81599 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81615 · Direito Constitucional
Considere: I. O princípio da finalidade não está expresso na Constituição do Estado de São Paulo, vez que seu significado relaciona-se ao princípio da impessoalidade, este sim expressamente consignado no citado texto constitucional. II. Os
FCC · 2017
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