Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Digital para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC304830 · Direito Digital

Um município localizado em região com predominante exploração agropecuária pretende incentivar o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atraindo empresas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) cuja missão instituc

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC304832 · Direito Digital

A Lei de inovação (Lei no 10.973/2004), em conjunto com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em seu artigo 5o estabelece que: São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizados, nos termos de regulamento, a p

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC304887 · Direito Digital

A informatização do processo judicial instituída pela Lei nº 11.419/2006 é de inegável relevância para a celeridade e duração do processo e, como meio de efetivação dessa garantia constitucional, o legislador previu que:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC304889 · Direito Digital

Tendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da Lei nº 11.419/2006, considere: I. A data da publicação é o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. II. O uso de mei

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC304895 · Direito Digital

Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamação trabalhista que tramita por meio de processo eletrônico, disponibilizada em 10/03 (6ª-feira), mas com data de 09/03 (5ª-feira). Ele está em dúvida quanto ao

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC304897 · Direito Digital

Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam com a seguinte questão referente a prazos processuais no processo eletrônico: o Acórdão que negou provimento a um recurso ordinário foi disponibilizado em 11/11

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC304911 · Direito Digital

A Lei nº 11.419 de 2006, sobre a informatização do processo judicial, a Lei do Processo Eletrônico, dispõe que

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC304917 · Direito Digital

Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006 analise as seguintes assertivas: I. As citações, inclusive da Fazenda pública, excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal e Infracional, poderão se

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC304918 · Direito Digital

Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC304926 · Direito Digital

De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, são considerados tempestivos os atos processuais

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC304931 · Direito Digital

Segundo a Lei nº 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma da referida lei,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC304932 · Direito Digital

Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Público responsável. A intimação se referia a decisão que deferia ao Defensor o prazo de 05 (

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC304935 · Direito Digital

No tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC304936 · Direito Digital

No tocante ao Processo Eletrônico, considere: I. Para o disposto na Lei de Informatização do Processo Judicial, considera-se transmissão eletrônica qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais. II. As citaçõe

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC304939 · Direito Digital

A informatização do processo judicial é um importante meio de agilizar o andamento dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Em relação ao uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC304942 · Direito Digital

De acordo com a Lei no 11.419/06, as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. Considerar- se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetiva

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC304943 · Direito Digital

Considere as seguintes assertivas a respeito do Processo Judicial Eletrônico, de acordo com a Lei no 11.419/06: I. Para o disposto na referida Lei, considera-se meio eletrônico toda forma de comunicação à distância com a utilização de redes

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC304947 · Direito Digital

Segundo a Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário serão consi

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC304948 · Direito Digital

De acordo com a Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial,

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC304953 · Direito Digital

É INCORRETO afirmar:

FCC · 2011

Ler resposta e comentário →

FC304954 · Direito Digital

De acordo com a Lei no 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida por esta Lei, serão considerados originais para todos os efeit

FCC · 2010

Ler resposta e comentário →

FC304955 · Direito Digital

Segundo a Lei no 11.419/2006, consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Quando a petição eletrônica for envi

FCC · 2010

Ler resposta e comentário →

FC304959 · Direito Digital

Os prazos processuais, no caso de publicação eletrônica

FCC · 2008

Ler resposta e comentário →

FC304992 · Direito Digital

A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Brasil,

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →