FC209599 · Direito Processual Civil
"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de
FCC · 2010
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC209600 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209602 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribunal pronunciou a prescrição de ofício, sem conceder às partes a oportunidade de se manifesta
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209603 · Direito Processual Civil
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indeni
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209604 · Direito Processual Civil
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse enunciado compreende os princípios:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209608 · Direito Processual Civil
"É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". No que se refere ao princípio processual civil trata-se
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209609 · Direito Processual Civil
O processo se origina por iniciativa da parte (nemo iudex sine actore ne procedat iudex ex officio), mas se desenvolve por impulso oficial (CPC 262) (Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 13. ed.,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209610 · Direito Processual Civil
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209611 · Direito Processual Civil
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209612 · Direito Processual Civil
Considere as afirmações: I. A existência de Justiça Especial Militar contraria o princípio constitucional que proíbe a criação de tribunais de exceção. II. A técnica processual e procedimental que impõe a bilateralidade do processo decorre
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC209613 · Direito Processual Civil
A indeclinabilidade é uma característica
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209614 · Direito Processual Civil
Jurisdição é
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209615 · Direito Processual Civil
Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receb
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209616 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209618 · Direito Processual Civil
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209619 · Direito Processual Civil
A respeito da ação e da jurisdição, considere: I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes. II. O direito de ação é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209620 · Direito Processual Civil
O interesse do autor da ação
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209622 · Direito Processual Civil
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209623 · Direito Processual Civil
Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209624 · Direito Processual Civil
As condições da ação
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209625 · Direito Processual Civil
É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209626 · Direito Processual Civil
A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC209627 · Direito Processual Civil
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC209628 · Direito Processual Civil
O interesse de agir como condição da ação consiste na
FCC · 2003
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