De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Código de Processo Civil, a alternativa correta afirma que, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.

A substituição processual ocorre quando uma parte, autorizada por lei, age em nome e interesse de outra parte. Isso significa que, apesar de o substituto ser quem figura como parte no processo, o substituído mantém um interesse direto no resultado da ação.

O parágrafo único do artigo 18 do Código de Processo Civil expressa claramente a possibilidade de o substituído intervir no processo. Essa intervenção se dá na qualidade de assistente litisconsorcial, que é um terceiro que se junta a uma das partes, já que tem interesse na causa.

Com isso, o substituído pode auxiliar na defesa do direito que lhe é próprio, contribuindo com os argumentos e evidências pertinentes ao caso. Essa possibilidade é fundamental para a proteção dos interesses do substituído, garantindo assim um processo mais justo e completo.

Portanto, a alternativa correta reconhece e regulamenta essa dinâmica processual, permitindo que o substituído atue ao lado do substituto, em um papel de assistência e participação ativa na solução do litígio.